Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio do Serviço é:

• Lokify
• E-mail de contato: suporte@lokify.app
• Encarregado de Dados (DPO): suporte@lokify.app

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

2.2 Dados de Pets

2.3 Dados de Sessões e Conteúdo

2.4 Dados Coletados Automaticamente

2.5 Dados de Pagamento

Não armazenamos dados financeiros sensíveis (como números de cartão de crédito). Esses dados são processados diretamente por nossos parceiros de pagamento (Stripe, Apple App Store, Google Play Store, RevenueCat). Coletamos apenas histórico de assinatura, status de pagamento e tipo de plano contratado para gestão de funcionalidades.

2.6 Dados de Autenticação via Terceiros

Ao utilizar login via Google OAuth, recebemos nome do perfil, e-mail e identificador único do Google para criação e vinculação da conta. Não temos acesso à sua senha do Google.

3. Bases Legais para o Tratamento (LGPD)

4. Como Utilizamos Seus Dados

4.1 Operação do Serviço

• Autenticação e gerenciamento de sua conta
• Processamento de gravações de áudio e transcrição via IA
• Geração de análises comportamentais e planos de adestramento
• Funcionamento do chat com assistente de IA
• Gestão de assinaturas e funcionalidades do plano
• Envio de e-mails transacionais (confirmação de conta, recuperação de senha, notificações)
• Sistema de conquistas e gamificação

4.2 Processamento por Inteligência Artificial

Para fornecer nossas funcionalidades de IA, dados são enviados a provedores terceiros:

• OpenAI (provedor primário) — modelos GPT para transcrição, análise e geração de conteúdo
• Google Gemini (provedor secundário/fallback) — utilizado quando o provedor primário estiver indisponível

Dados enviados: transcrições de áudio (que podem conter nomes de pessoas e pets), informações do pet (espécie, raça, idade, gênero, nome), contexto comportamental, detalhes de planos e sessões, e mensagens de chat.

Os provedores de IA processam esses dados conforme suas próprias políticas de privacidade. O Lokify busca utilizar configurações que minimizem a retenção de dados por esses provedores.

4.3 Pesquisa e Análise do Setor Pet

O Lokify poderá utilizar seus dados de forma anonimizada e agregada para fins de pesquisa e análise do setor pet, incluindo:

• Identificar quais espécies e raças de animais são mais frequentemente adestradas
• Mapear comportamentos mais comuns relatados por tutores e adestradores
• Analisar a eficácia de diferentes métodos e planos de adestramento
• Gerar estatísticas e tendências sobre o mercado de adestramento animal
• Publicar relatórios, artigos e estudos sobre comportamento e adestramento animal
• Colaborar com universidades, centros de pesquisa e organizações do setor pet

Garantia de anonimização: Nenhum dado utilizado para pesquisa permitirá identificar, direta ou indiretamente, qualquer usuário, tutor, adestrador ou animal específico. Os dados passam por processo de anonimização irreversível antes de qualquer uso para pesquisa.

4.4 Marketing e Comunicações Promocionais

Mediante seu consentimento expresso, o Lokify poderá utilizar seus dados para envio de e-mails promocionais, newsletters, recomendação personalizada de funcionalidades, campanhas segmentadas e divulgação de ofertas de parceiros do setor pet.

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem qualquer prejuízo ao uso do Serviço, por meio de link de descadastramento, configurações de preferências ou contato com o suporte.

4.5 Melhoria e Desenvolvimento

• Análise de padrões de uso para melhorar funcionalidades existentes
• Desenvolvimento de novas funcionalidades
• Correção de bugs e melhoria de desempenho
• Treinamento e aprimoramento de nossos próprios modelos e algoritmos (com dados anonimizados)

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Provedores de Serviço (Operadores)

5.2 Pesquisa e Parcerias

Poderemos compartilhar dados anonimizados e agregados com instituições de pesquisa, universidades, organizações e parceiros do setor pet. Esses dados nunca permitirão a identificação de usuários individuais.

5.3 Marketing de Parceiros

Somente com seu consentimento prévio e expresso, poderemos compartilhar dados limitados com parceiros do setor pet para fins de comunicações de marketing relevantes.

5.4 Obrigação Legal

Poderemos divulgar dados quando exigido por ordem judicial, determinação de autoridade competente, ou para proteção dos direitos do Lokify e seus usuários.

5.5 Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos para servidores fora do Brasil, especialmente aos provedores de IA (OpenAI e Google, com servidores nos EUA). Essas transferências são realizadas em conformidade com o Art. 33 da LGPD. A infraestrutura principal do Lokify está na AWS na região de São Paulo, Brasil (sa-east-1).

6. Armazenamento e Segurança

6.1 Medidas de Segurança

• Criptografia de senhas com algoritmo bcrypt e pepper
• Autenticação baseada em tokens JWT com refresh
• Armazenamento seguro de tokens no dispositivo (Secure Store)
• URLs pré-assinadas para upload de arquivos
• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS
• Controle de acesso baseado em roles (IAM)
• Monitoramento contínuo de erros e incidentes
• Expiração automática de tokens temporários (TTL)

6.2 Período de Retenção

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Cookies essenciais são necessários para o funcionamento do Serviço. Cookies analíticos podem ser desabilitados por meio das configurações do seu navegador.

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados
• Eliminação: de dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados são compartilhados
• Revogação do consentimento: a qualquer momento
• Oposição: ao tratamento em desconformidade com a LGPD

8.1 Como Exercer Seus Direitos

E-mail: suporte@lokify.app
Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis, conforme a LGPD.

8.2 Exclusão de Conta

• Seus dados pessoais serão eliminados no prazo de até 30 dias
• Gravações de áudio e imagens serão removidas dos servidores
• Dados anonimizados previamente gerados não serão excluídos, pois não permitem identificação
• Dados sujeitos a obrigação legal serão mantidos pelo prazo legal

9. Proteção de Dados de Menores

O Lokify não se destina a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tenhamos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem consentimento do responsável legal, tomaremos medidas para eliminar tais dados.

10. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, o Lokify comunicará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no prazo legal, notificará os titulares afetados e tomará medidas técnicas para mitigar os efeitos.

11. Alterações nesta Política

O Lokify reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por meio do aplicativo ou por e-mail. A data de "Última atualização" no topo indicará quando a versão mais recente foi publicada.

12. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD (Lei n. 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Lokify para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações:

• E-mail: suporte@lokify.app
• Canal de suporte: Através do aplicativo

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site www.gov.br/anpd.